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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:38
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 19:48
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 11:54
Perícia vê ação de Dilma Rousseff em créditos, mas não identifica nas pedaladas fiscais
Técnicos do Senado periciaram auditoria do TCU a pedido da presidente. Relatório aponta que houve irregularidades nos créditos e nas pedaladas.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:15
Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa
Ele terá de pagar multa civil no valor correspondente a 30 vezes o valor de sua remuneração percebida no último mês do exercício de 2006, correspondente àquele em que não houve o pagamento dos precatórios inseridos no orçamento
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:00
Médico questiona decisão sobre conversão de tempo de trabalho em especial
Decisão considerou ilegítima a conversão do tempo de serviço exercido como médico para a concessão de aposentadoria especial
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:10
INSS terá de rever aposentadorias por invalidez e auxílios-doença
INSS terá prazo de 90 dias para cumprir determinação, sob pena de multa diária no valor de 10 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:01
Prefeita de município baiano é mantida no cargo
O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de suspensão de liminar, feito pelo município baiano Cícero Dantas, para que a prefeita Arlete Bitencourt de Castro seja novamente retirada do cargo.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:15
Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de Rondônia o ingresso no quadro em extinção da administração federal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:23
Comutação de penas. Perda de objeto.
Decreto n° 7.420/2010 – Alegado preenchimento dos requisitos necessários à Comutação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:22
Apelação. Ação declaratoria c/c restituição de indébito.
Cobrança pelo critério de economias - Enquadramento de prédio comercial como uma única economia, independentemente do número de unidades autônomas.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 08:00
Acordo pode garantir votação de sete MPs
Só depois do exame das medidas, Senado pode decidir sobre envio de tropas ao Haiti e ao Timor Leste.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 17:21
Entenda o que Eduardo Cunha alegou para aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff
Denúncia diz que Dilma ampliou despesas contrariando meta fiscal inicial. Governo alega que créditos extras de R$ 2,5 bi não afetariam resultado final
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 11:03
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 17:09
Representante comercial que trabalhava com autonomia tem vínculo de emprego negado com empresa de utensílios domésticos
A sentença foi confirmada pela 5ª Turma do TRT-RS, por unanimidade.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:00
Decreto desativa a 6ª Divisão de Exército
Com mudança, 8ª Brigada de Infantaria Motorizada e da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada passam a ser subordinadas à 3ª Divisão de Exército
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Junho de 2014 - 16:10
Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa
Ação Civil Pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:01
Direito administrativo. Ação ordinária. Apelação cível. Bombeiro militar.
Pleito de promoção à patente de 3º sargento bombeiro militar.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 10:16
PMs acusados de tortura e matar um jovem continuarão presos
Câmaras Criminais Reunidas recusaram habeas corpus aos seis envolvidos
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 15:27
Cebas exige aplicação de 20% da receita bruta em gratuidade
Mesmo diante da jurisprudência pacificada sobre a obrigatoriedade da aplicação de 20% da receita bruta em gratuidade para fins de obtenção do certificado de entidade beneficente de assistência social (Cebas).